Justiça
Justiça libera R$ 3,22 bilhões para pagamento de atrasados; saiba quem tem direito e quando receber
Recursos serão destinados a mais de 278 mil beneficiários que venceram ações judiciais contra órgãos do governo federal Imagem: INSS/Divulgação O C…
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Justiça
MP alerta sobre poluição sonora durante período eleitoral em Santo Antônio de Jesus: “Carro de som isolado é proibido”
Promotor Felipe Otaviano explicou que as regras ambientais continuam valendo durante as eleições e destacou ações do Ministério Público nas áreas d…
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Justiça
CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes
Nova resolução prevê perda do cargo em casos de infrações graves, como venda de sentenças e assédio, mediante decisão judicial. Imagem: reprodução …
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Justiça
Justiça determina interdição total de cais em Valença após risco estrutural apontado pelo MP
Decisão atende pedido do Ministério Público após laudo identificar risco de colapso e problemas graves na estrutura A Justiça determinou a interdiç…
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Justiça
Mulher é presa suspeita de incendiar moto e depredar salão por ciúmes em Varzedo
Mandado de prisão preventiva foi cumprido após Justiça considerar gravidade e reincidência de atos de ameaça e destruição de bens ligados ao ex-com…
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Justiça
Ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis é solta pela Justiça
Joneuma Silva Neres é investigada por suspeita de envolvimento na fuga de 16 detentos do presídio em dezembro de 2024; apenas um foi recapturado e …
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Justiça
Presidente Tancredo Neves: Justiça obriga Coelba a regularizar energia na zona rural
Imagem ilustrativa de Pixelharvester por Pixabay Após diversas denúncias de falhas constantes no fornecimento de energia elétrica, a Companhia de E…
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Justiça
Justiça Federal suspende divulgação de resultados do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado após suposto vazamento
As alegações apontam que o vazamento de provas aconteceu em Recife; AGU recorrerá da medida.A Justiça Federal suspendeu a divulgação dos resultados…
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Justiça
Governo Lula sanciona lei que garante sigilo de vítimas de violência doméstica
Foto: Ricardo Stuckert O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (22), a lei que garante às vítimas de violência doméstica e familiar, o sigil…
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Justiça
Vítima de fraude bancária recupera mais de R$ 233 mil na Justiça
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Um aposentado de Praia Grande, no litoral de São Paulo, com a ajuda do advogado Fabricio Posocco recuperou …
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Justiça
Justiça determina venda de três ônibus da Romastur para quitar dívidas trabalhistas da empresa de coletivo em S. A. de Jesus
A determinação feita pela juíza do (trabalho) substituta, Drª. Daniela Machado de Carvalho Foto divulgação Na manhã desta quarta-feira (29), em ent…
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Justiça
Justiça determina que aplicativo assine carteira de todos os seus entregadores
A decisão é do TRT-2 de São Paulo e atendeu ação movida pelo Ministério Público Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil A Justiça de São Paulo determinou …
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Justiça
Justiça decreta falência da Itapemirim Transportes Aéreos
Bens da empresa devem ser vendidos dentro de seis meses Foto: Divulgação Itapemirim A Justiça de São Paulo decretou a falência da empresa Itapemiri…
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Justiça
Justiça Federal proíbe punição a médicos que divulgam pós-graduação como especialização
Juíza Adverci Rates Mendes de Abreu considerou ilegal uma resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia profissionais do setor de informare…
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Justiça
Jaguaripe: Caso da pousada Paraíso Perdido foi arquivado por falta de provas
Maqueila Santos Bastos, que chegou a ser suspeita por crime, foi assassinada hoje A Justiça determinou o arquivamento do caso da morte do empresári…
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Justiça
Justiça determina suspensão imediata das intervenções na Lagoa do Abaeté
A Justiça determinou também ao Iphan que junte aos autos cópia digitalizada do inteiro teor dos procedimentos de tombamento, para exame judicial e …
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Justiça
Juiz autoriza paciente a plantar maconha em casa para uso medicinal
Imagem de Julia Teichmann do Pixabay O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, c…
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Justiça
Valença: Justiça obriga município a não permitir sepultamentos sem certidão de óbito
Com a decisão liminar, o Município também está obrigado a registrar e controlar Foto: Livre Notícias O Município de Valença foi obrigado pela Justi…
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Justiça
Jequié: Justiça obriga Chesf a assumir responsabilidades pelo desastre da Barragem da Pedra
PGE pediu a imediata prestação de auxílio emergencial como forma de garantir a responsabilidade integral da Chesf (Foto: Joemerson Reis/Prefeitura …
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Justiça
Wesley Safadão tem jatinho de R$ 37 milhões apreendido pela Justiça
Heuler Andrey/DIA ESPORTIVO/DES/ESTADÃO CONTEÚDO O cantor Wesley Safadão teve sua aeronave apreendida na última quinta-feira, 22, em decorrência do…
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