Segundo a SSP-BA, prisões ocorreram entre janeiro e 15 de setembro; tecnologia já contribuiu para 2.025 detenções por inadimplência alimentar desde 2019
Foto: Amanda Oliveira/GOVBA
A tecnologia de reconhecimento facial utilizada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) ajudou a localizar 870 pessoas com mandados de prisão civil por dívida de pensão alimentícia entre janeiro e 15 de setembro de 2026. O número representa 47,10% das 1.847 prisões registradas no período com o auxílio das câmeras. Desse total, 285 detenções ocorreram durante grandes eventos, como o Carnaval, as festas de São João e partidas de futebol.
Desde a implantação do sistema, em 2019, foram contabilizadas 6.293 prisões por meio da ferramenta, das quais 2.025 (32,17%) estavam relacionadas à inadimplência de pensão alimentícia. Atualmente, a Bahia conta com aproximadamente 1.200 câmeras de reconhecimento facial distribuídas em 81 municípios. A tecnologia utiliza dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além da atuação policial, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) oferece atendimento gratuito às famílias que enfrentam dificuldades para receber a pensão alimentícia. O serviço inclui orientação jurídica, tentativas de conciliação e mediação, ações para fixação de alimentos e execução de dívidas já reconhecidas judicialmente. Na capital baiana, foram registradas 8.875 ações de alimentos e 1.202 execuções em 2025. Até abril de 2026, os números chegaram a 2.683 ações de alimentos e 416 execuções.
O atendimento da Defensoria Pública pode ser solicitado gratuitamente pelo telefone 129 ou pelo site oficial www.defensoria.ba.def.br. Segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o órgão também atua na mediação de situações envolvendo pessoas detidas por dívida alimentar, inclusive para agilizar os procedimentos após a comprovação do pagamento. A prisão por inadimplência de pensão é uma medida de natureza civil, com caráter coercitivo, destinada a estimular o cumprimento da obrigação e proteger os direitos de crianças e adolescentes.Por Leo valente /
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