Medida prevê corte de tributos sobre gasolina e pode ser estendida ao diesel; impacto fiscal será compensado por receitas do petróleo, segundo o governo.
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (13), uma medida provisória (MP) para reduzir os tributos federais que incidem sobre os combustíveis, com o objetivo de frear a alta nos preços ao consumidor. A iniciativa atinge inicialmente a gasolina, com possibilidade de ampliação futura para o diesel.
A proposta prevê a redução de impostos como PIS/Cofins e Cide, que atualmente representam cerca de R$ 0,89 por litro da gasolina. No caso do diesel, a carga federal é de aproximadamente R$ 0,35 por litro, mas segue zerada desde março. A nova MP estabelece que o benefício também será aplicado ao diesel assim que a suspensão vigente perder efeito.
A medida ocorre em meio à disparada do preço do petróleo no mercado internacional, influenciada pelo agravamento das tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Segundo o governo, a intenção é amenizar os impactos desse cenário no bolso dos brasileiros.O desconto será concedido a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com limite correspondente ao valor dos tributos federais atualmente cobrados.
De acordo com estimativas oficiais, cada redução de R$ 0,10 no litro da gasolina terá custo mensal de cerca de R$ 272 milhões. Para o diesel, o impacto é maior: R$ 492 milhões por mês a cada R$ 0,10 de redução. Os recursos sairão do orçamento da União.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a medida terá neutralidade fiscal e não deve pressionar as contas públicas. Segundo ele, o aumento na arrecadação com royalties e dividendos do petróleo deve compensar os gastos.
A medida provisória passa a valer após publicação no Diário Oficial da União, com vigência inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada por igual período. Para se tornar definitiva, precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O anúncio ocorre em meio à pressão sobre a Petrobras, diante da defasagem entre os preços internos e o mercado internacional. Dados da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis indicam que a gasolina apresenta defasagem de 73%, enquanto o diesel acumula diferença de 39%.
Nesta semana, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, sinalizou a possibilidade de reajuste nos combustíveis e confirmou que o governo já discutia alternativas para reduzir os impactos da alta.
Por Lala Freitas /
0 Comentários