Órgão de defesa do consumidor quer esclarecimentos sobre a política de preços da Refinaria de Mataripe após reajustes recentes no estado.
Imagem: Divulgação
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou a Acelen, empresa responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves, para prestar esclarecimentos sobre a política de preços dos combustíveis aplicada nos últimos 30 dias na Bahia.
A medida foi tomada após o aumento no preço da gasolina registrado no estado e já repassado aos consumidores na terça-feira (10). Esse foi o segundo reajuste em um intervalo de apenas cinco dias, o que chamou a atenção do órgão de fiscalização.
Na notificação, o Procon-BA solicitou que a empresa apresente justificativas econômicas para os reajustes, além de documentos que comprovem os custos de aquisição e os critérios utilizados na formação dos preços. A refinaria terá o prazo de cinco dias para apresentar informações detalhadas sobre os valores praticados na gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol.
A iniciativa ocorreu após o início da operação “De olho no preço”, lançada na quinta-feira (12), que tem como objetivo monitorar e fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis no estado. Durante a operação, também estão sendo realizadas fiscalizações em postos de combustíveis.
Nos estabelecimentos, os fornecedores estão sendo questionados sobre os valores praticados antes dos reajustes recentes e quais foram as justificativas para eventuais aumentos. Conforme explicou o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a ação busca identificar possíveis aumentos abusivos.
“Estamos cruzando os dados da refinaria com os dos postos para identificar se os aumentos repassados à população são abusivos ou se carecem de fundamento econômico. O consumidor é a parte vulnerável e não pode ser penalizado por oscilações injustificadas”, afirmou.
O Procon-BA informou ainda que o descumprimento da notificação pode resultar em sanções administrativas, aplicação de multas e outras medidas previstas em lei. A operação segue em andamento, com análise dos documentos apresentados e abertura de processos administrativos quando necessário.
Em nota, a Acelen declarou que os preços dos combustíveis vendidos às distribuidoras seguem critérios de mercado e levam em consideração fatores como o custo internacional do petróleo, variação cambial e despesas com frete. A empresa afirmou também que possui uma política de preços transparente, baseada em critérios técnicos e alinhada às práticas internacionais.
De acordo com a companhia, o reajuste recente foi de 7,5%, com o preço do litro da gasolina passando de R$ 2,8845 para R$ 3,1018 para os revendedores. Esse é o maior valor registrado desde 2 de outubro de 2025, quando o litro havia sido comercializado a R$ 2,8940.
Nos postos de combustíveis de Salvador, o impacto já foi sentido pelos consumidores. O preço da gasolina comum chegou a R$ 7,49, valor superior em mais de R$ 0,50 em comparação ao registrado no dia 5 de março, quando ocorreu o primeiro aumento do mês.
Por Ana Almeida /
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