Levantamento com 5.729 casos entre 2021 e 2024 revela predominância de crimes cometidos por parceiros ou ex-parceiros dentro da residência da vítima
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
As mulheres negras representam 62,6% das vítimas de feminicídio no Brasil, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgado nesta quarta-feira (4). A análise considerou 5.729 registros oficiais desse tipo de crime ocorridos entre 2021 e 2024.
De acordo com os dados, 36,8% das vítimas eram mulheres brancas. Já mulheres indígenas e amarelas somam, cada grupo, 0,3% dos registros. Para a entidade, os números indicam que o feminicídio não pode ser compreendido apenas como violência de gênero isolada, mas também como reflexo de desigualdades estruturais, incluindo a racial.
Para a diretora executiva do FBSP, Samira Bueno, a sobrerrepresentação de mulheres negras entre as vítimas evidencia a vulnerabilidade dessa parcela da população.
O estudo mostra ainda que a violência letal contra mulheres no país ocorre, majoritariamente, em contexto de proximidade física e vínculo afetivo. “Trata-se de uma violência que se desenvolve no espaço privado, muitas vezes ao longo do tempo, e que poderia ser interrompida antes de alcançar seu desfecho fatal, desde que haja condições institucionais para isso”, concluiu o relatório do FBSP.
Metade das vítimas tinha entre 30 e 49 anos — faixa etária considerada produtiva e reprodutiva, frequentemente marcada pela responsabilidade pelo sustento familiar e cuidado de dependentes.
Em relação aos autores dos crimes, 59,4% eram companheiros das vítimas, 21,3% ex-companheiros e 10,2% outros familiares. Apenas 4,9% dos feminicídios foram cometidos por desconhecidos, enquanto 4,2% tiveram como autores outras pessoas conhecidas.
Os dados indicam que, a cada dez feminicídios, oito foram praticados por homens que mantinham ou já haviam mantido vínculo íntimo com a vítima. No período analisado, 97,3% dos casos foram cometidos exclusivamente por homens.
“A quase exclusividade masculina na autoria indica que estamos diante de uma forma de violência vinculada a padrões de masculinidade que associam poder, controle e posse à identidade masculina”, avalia a entidade.
A residência da vítima foi o local de 66,3% dos crimes, reforçando o caráter doméstico da violência. A via pública aparece em segundo lugar, com 19,2% dos registros. Estabelecimentos comerciais ou financeiros (3,4%), áreas rurais (2,2%), sítios e fazendas (2%) e hospitais (1,4%) apresentam percentuais menores.
Quanto aos meios utilizados, 48,7% das vítimas foram mortas com arma branca e 25,2% com arma de fogo. Para o Fórum, o predomínio de arma branca sugere confrontos diretos em ambiente doméstico, enquanto a presença significativa de armas de fogo potencializa a letalidade dos conflitos.
O relatório reforça que, na maioria dos casos, o feminicídio é precedido por histórico de agressões e escalada de violência. “Quando o feminicídio ocorre, ele expõe não apenas a ação do autor, mas também, e talvez principalmente, as falhas acumuladas na capacidade de prevenção, proteção e resposta do Estado e da sociedade.”
A análise da distribuição dos casos em 2024 aponta que cidades com até 100 mil habitantes concentram 50% dos feminicídios no país, embora abriguem 41% da população feminina.
Nesses municípios, apenas 5% possuem delegacia da mulher e 3% contam com casa abrigo. Já nas cidades médias, entre 100 mil e 500 mil habitantes, que concentram 25% das vítimas, 81% têm delegacia especializada e 40% dispõem de casa abrigo.
Nos grandes centros, com mais de 500 mil habitantes, 98% possuem delegacia da mulher e 73% têm casa abrigo, concentrando também 25% dos casos.
Segundo Samira Bueno, o enfrentamento ao feminicídio passa pela ampliação territorial das políticas públicas, apesar do reconhecimento da Lei Maria da Penha como marco legal no combate à violência contra a mulher.
Para o FBSP, além da criação de novos equipamentos, é fundamental integrar serviços existentes, estabelecer protocolos claros e definir responsabilidades entre as instituições envolvidas no atendimento às mulheres em situação de violência.
Por Lala /
0 Comentários