Foto: divulgaçãoO Governo do Estado da Bahia decretou, neste sábado (10), uma nova desapropriação de terras para viabilizar as obras da Ponte Salvador–Itaparica. A medida atinge uma área localizada no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, que será interligada à capital baiana por meio do empreendimento.
Ao todo, o decreto determina a desapropriação de 478.337,49 metros quadrados. Conforme o texto oficial, as áreas serão destinadas à implantação dos acessos viários da ponte no território de Vera Cruz.
“As áreas de terra de que tratam este artigo destinam-se à implantação de acessos viários à Ponte Salvador – Ilha de Itaparica, no Município de Vera Cruz – Bahia”, diz o decreto.
A norma entrou em vigor na própria data de publicação e autoriza o governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a adotar, em caráter de urgência, todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para a efetivação das desapropriações. A Seinfra também ficará responsável pelo pagamento das indenizações aos proprietários das áreas atingidas.
De acordo com o decreto, após a conclusão do processo, os imóveis desapropriados passarão oficialmente ao patrimônio estadual.
“Os bens objeto deste Decreto passarão à propriedade do Estado da Bahia”, estabelece o texto.
Essa não é a primeira desapropriação relacionada ao projeto da Ponte Salvador–Itaparica. O governo estadual já havia realizado intervenções semelhantes para a implantação de acessos viários na região do Comércio, em Salvador. Além disso, a última desapropriação anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) ocorreu no município de Maragogipe, no Recôncavo baiano.
Em Maragogipe, cerca de 455 mil metros quadrados foram desapropriados para a instalação temporária de canteiros de obras da ponte. A expectativa do governo é que a construção da estrutura arquitetônica tenha início em junho deste ano. O mastro principal de sustentação deverá ter 218 metros de altura, superando marcos conhecidos da capital, como o Elevador Lacerda, com 72 metros, e o Farol da Barra, com 22 metros.Por Fernanda Mamona /
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