Um total de 99 cursos de medicina pode sofrer sanções do Ministério da Educação (MEC) após apresentar desempenho considerado insatisfatório na primeira edição do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica). Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (19) pelos ministérios da Educação e da Saúde.
Os cursos pertencem a 93 instituições de ensino federais e privadas e não atingiram o mínimo de 60% de proficiência nos conceitos avaliados. O número representa cerca de um terço dos cursos de medicina regulados pelo MEC que participaram do exame.
Por se tratar da primeira aplicação do Enamed, o governo informou que as punições serão gradativas e válidas até a próxima edição da prova. As sanções podem variar desde a proibição de ampliar vagas até a suspensão de novos ingressos, medida que deve atingir oito cursos, considerados os casos mais graves.
As penalidades, no entanto, não são automáticas. O MEC abrirá um processo administrativo, e as instituições terão 30 dias para apresentar defesa e justificar o desempenho antes da aplicação de qualquer medida cautelar.
Além disso, os ministérios pretendem encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional para que o resultado do Enamed passe a constar no diploma dos estudantes de medicina.
Criado pelo MEC, o Enamed tem como objetivo avaliar a qualidade da formação médica no Brasil. O exame é obrigatório para alunos do último ano, será aplicado anualmente e é de responsabilidade do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O resultado também é utilizado como critério para o Enare (Exame Nacional de Residência).
A prova foi aplicada em outubro de 2025, após ter sido lançada oficialmente em abril do mesmo ano, e gerou polêmica no setor educacional. A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) tentou barrar judicialmente a divulgação dos resultados, alegando pouco tempo para preparação dos alunos e possíveis danos reputacionais às instituições, mas o pedido foi negado.
O juiz Rafael Leite Paulo, do Distrito Federal, entendeu que os dados são de interesse público e que a divulgação, por si só, não configura prejuízo às universidades.
A nota do Enamed varia de 1 a 5. Cursos que obtiverem nota 1 ou 2 podem ser impedidos de abrir novas vagas, firmar contratos do Fies, conceder bolsas do ProUni ou, em situações extremas, até serem desativados.
O MEC destacou que só pode aplicar sanções a instituições federais e privadas, mas estuda um projeto de lei para ampliar o poder de regulação sobre instituições estaduais e municipais. Segundo o levantamento, os piores desempenhos foram registrados entre instituições municipais, onde 37,5% obtiveram nota 1 e 50% nota 2.
Já as universidades federais concentraram os melhores resultados, com 61,3% alcançando nota 4 e 26,3% nota 5. As instituições estaduais tiveram o maior percentual de notas máximas, com 46,2% na faixa 5, e nenhuma com nota mínima.
Ao todo, mais de 89 mil pessoas participaram do exame, sendo 39 mil concluintes. No resultado geral, 75% dos avaliados alcançaram ao menos nota 3.Por Alinne Souza /
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