Ação busca evitar acidentes e coibir irregularidades na venda de fogos de artifício.
Foto: Canva
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) fiscalizou, nesta semana, barracas de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Sapeaçu. A fiscalização é realizada de forma conjunta pelo Procon-BA, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Segurança Pública, por meio da coordenação de fiscalização de produtos controlados, e pela Delegacia do Consumidor.
Em entrevista ao radialista Frank Monteiro, da Andaiá FM, o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, explicou que a Operação Girândola tem como objetivo evitar acidentes durante as comemorações do Réveillon. Segundo ele, são fiscalizados produtos impróprios, fogos artesanais tradicionais, que são proibidos, práticas como venda casada e o cumprimento das informações obrigatórias previstas no Código de Defesa do Consumidor, como a exposição correta de preços.
“Esse momento é um momento que muitos consumidores buscam lojas que comercializam fogos pra comprar fogos, pra comemorar o réveillon e estamos fiscalizando pra garantir que os consumidores sejam seguros e não caiam em armadilhas, golpes e até sofram acidentes de consumo que podem aí ocasionar grandes problemas físicos e Então fiscalizamos as barracas de fogos”, afirmou.
Ainda de acordo com Iratan Vilas Boas, durante a fiscalização foram encontradas algumas irregularidades, mas que puderam ser corrigidas no local.
“A gente está encontrando algumas pequenas irregularidades que é com relação a colocação de preço de forma adequada mas em razão da natureza da infração por se tratar de coisas corrigíveis esses fornecedores são orientados a resolverem o problema de imediato pra garantir as regras consumiristas.”, disse.
As investigações continuam para identificar qualquer tipo de venda indevida. O Procon-BA orienta que consumidores denunciem estabelecimentos suspeitos para contribuir com um comércio mais seguro. Em casos de comércio ilegal, a multa pode variar de R$ 400 a R$ 6 milhões, conforme processo administrativo, além de responsabilização penal.
Por Kaylan Anibal /
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