O limite de faturamento dos Microempreendedores Individuais (MEI), fixado em R$ 81 mil por ano — média de R$ 6.750 por mês — desde 2018, pode ser atualizado nos próximos meses. O governo Lula (PT) estuda alternativas para reajustar o teto da categoria, que, segundo o Ministério das Micro e Pequenas Empresas (MEMP), já apresenta defasagem.
Em nota ao portal Metrópoles, o ministério informou que há estudos internos e debates interministeriais em andamento para definir novos valores e modelos de tributação.
Além da ampliação do limite, o governo analisa a criação de uma “rampa tributária”, mecanismo que permitiria transições mais suaves entre as faixas de faturamento à medida que o negócio cresce, evitando saltos bruscos de carga tributária.
O MEMP também discute ajustes nos limites do Simples Nacional e medidas para simplificar os processos burocráticos e fiscais de micro e pequenas empresas.Por Alinne Souza /
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