Proposta prevê que aulas práticas e teóricas possam ser ministradas por instrutores autônomos; objetivo é reduzir custos da habilitação.Imagem: reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou nesta quarta-feira (1º) o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança tem como objetivo baratear os custos do documento, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Com o aval do presidente, o próximo passo será a realização de uma audiência pública organizada pelo Ministério dos Transportes. A consulta será lançada nesta quinta-feira (2) e ficará disponível por 30 dias.
De acordo com a proposta, as aulas práticas e teóricas poderão ser ministradas por instrutores autônomos credenciados, que precisarão ser aprovados em exame aplicado pelo governo federal. A medida deve ser formalizada em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
“O que o Brasil tem hoje é exclusão. A obrigatoriedade de autoescola criou um sistema excludente, e as pessoas dirigem sem carteira, o que é o pior dos mundos”, afirmou o ministro.
Por Ana Almeida /
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