Proposta do Contran prevê curso teórico online, prova remota e opção de exame prático com veículo próprio; modelo busca reduzir custos e burocracia
Imagem: ilustrativa
O governo federal detalhou nesta segunda-feira (13) como funcionará o novo processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A proposta, apresentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e colocada em consulta pública pelo Ministério dos Transportes, tem como objetivo simplificar o sistema e reduzir custos para os candidatos.
De acordo com o texto, o interessado continuará precisando cumprir os requisitos básicos — ter no mínimo 18 anos e saber ler e escrever. O processo começará com uma solicitação digital junto ao Detran de cada estado. Em seguida, o candidato poderá escolher entre três formatos de curso teórico a distância, com possibilidade de aulas gravadas.
Após a conclusão do curso, o participante realizará os exames médicos e psicológicos presenciais, cujas taxas permanecem sob responsabilidade dos estados. A prova teórica poderá ser feita de forma remota, com monitoramento eletrônico para garantir a segurança do processo.
Se aprovado, o candidato poderá optar por fazer aulas práticas ou seguir direto para o exame de direção, usando veículo próprio ou de terceiros, desde que o automóvel atenda às exigências legais e esteja identificado para uso em formação. O uso de carros com duplo comando deixará de ser obrigatório.
A proposta está em consulta pública até 2 de novembro e, segundo o governo, não precisa passar pelo Congresso Nacional, devendo receber apenas ajustes técnicos antes de ser implementada.
Por Ana Almeida /
0 Comentários