O Banco Central (BC) começa, neste sábado (4), a bloquear chaves Pix envolvidas em golpes e fraudes, com base nas informações prestadas pelas instituições financeiras que integram o sistema. A medida busca reforçar a segurança do Pix e é uma das ações anunciadas pelo BC durante a última reunião do Fórum Pix.
Segundo o órgão, o bloqueio será aplicado diretamente às chaves apontadas pelas instituições, impedindo que sejam utilizadas para movimentações suspeitas. Essa decisão se soma a outras medidas adotadas recentemente para coibir fraudes e lavagem de dinheiro envolvendo o sistema de pagamentos instantâneos.
No início de setembro, o BC já havia limitado em R$ 15 mil as transferências via Pix e TED destinadas a instituições de pagamento não autorizadas pela autarquia. A decisão veio após operações da Polícia Federal — Carbono Oculto, Quasar e Tank — que investigam mais de R$ 50 bilhões em movimentações suspeitas realizadas por fintechs ligadas ao crime organizado.
Além disso, o BC determinou que as instituições passem a negar transações direcionadas a contas suspeitas de fraude até o dia 13 de outubro, utilizando informações de sistemas eletrônicos e bases públicas ou privadas para fundamentar as suspeitas. Os clientes deverão ser informados sobre qualquer rejeição de transferência.
Desde a última quarta-feira (1º), as instituições também estão obrigadas a disponibilizar em seus aplicativos o botão de contestação de transações Pix, tornando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) totalmente digital. Criado em 2021, o MED permite o ressarcimento de vítimas de golpes e fraudes dentro do sistema Pix.Por Fernanda Mamona /
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