Proposta prevê regras de funcionamento e exige farmacêutico em tempo integral
Imagem: reprodução/ Agência Brasil
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) uma proposta que autoriza a instalação de farmácias e a venda de medicamentos dentro de supermercados. A medida, considerada uma demanda antiga do setor varejista, ainda precisa tramitar na Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.
De acordo com o texto, a venda de medicamentos será permitida apenas em ambientes separados e exclusivos, que funcionarão como farmácias dentro dos supermercados. A presença de um farmacêutico em tempo integral será obrigatória, assim como o cumprimento integral das normas de vigilância sanitária.
A votação ocorreu em dois turnos, devido a exigências regimentais. No primeiro, o projeto recebeu 13 votos favoráveis e nenhum contrário. Já o segundo escrutínio foi realizado de forma simbólica, confirmando a aprovação.
Com a decisão da comissão, a proposta poderá ser enviada diretamente à Câmara, desde que não haja recurso para que seja apreciada pelo plenário do Senado. Caso avance sem alterações, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por Ana Almeida /
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