Imagem: reproduçãoUma mãe denunciou nesta semana a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) do filho de 7 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Santo Antônio de Jesus. Segundo o INSS, após perícia médica, foi concluído que “não há deficiência”, o que resultou no cancelamento do auxílio.
A família contesta a decisão e apresentou laudos médicos que comprovam que a criança ainda enfrenta dificuldades de concentração, seletividade alimentar, baixo peso e necessidade de apoio constante. O menino realiza mais de 15 horas semanais de terapias, entre psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia, terapia ocupacional e psicomotricidade, além de acompanhamento nutricional quinzenal. A denúncia foi publicada pelo site Divulgue Nazaré, nesta terça-feira (26).
Especialistas alertam que a interrupção precoce das terapias pode gerar regressão no desenvolvimento. Relatórios também apontam rigidez cognitiva, hiperfoco em brincadeiras, baixa tolerância à frustração e dificuldades de socialização.
Imagem: reproduçãoO BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. O autismo é reconhecido legalmente como deficiência, mas o INSS realiza revisões periódicas e, em alguns casos, entende que não há mais impedimentos para a manutenção do benefício.
Na Justiça, no entanto, decisões recentes têm reconhecido que o autismo é permanente e que o corte do auxílio pode comprometer a inclusão social e a qualidade de vida. A mãe já informou que pretende recorrer e, se necessário, ingressar com ação judicial para reaver o direito.Por Alinne Souza /
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