Imagem ilustrativa: reproduçãoO Brasil registrou 1.058 crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes em 2023, segundo o Anuário de Segurança Pública. A Bahia aparece como o 3º estado com mais casos, com 80 registros, ficando atrás apenas de São Paulo (165) e Pará (103).
De acordo com o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a exploração sexual é caracterizada pelo uso de menores para fins sexuais visando lucro, em práticas como prostituição infantil, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.
Na Bahia, os principais alvos da exploração sexual foram crianças de 10 a 13 anos (21 casos) e adolescentes de 14 a 17 anos (50 casos).
Outros crimes registrados
O levantamento também aponta 12 casos de aliciamento de crianças na Bahia, previsto no artigo 241 do ECA, envolvendo vítimas de 5 a 9 anos (4 casos) e de 10 a 13 anos (8 casos). Nacionalmente, foram 1.857 registros desse crime em 2023.
O maior número de ocorrências no estado, porém, foi o de produção e/ou distribuição de pornografia infantil, com 180 casos registrados. O ECA define o crime como a produção ou divulgação, por qualquer meio, de cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes.
Entre as vítimas baianas, destacam-se crianças de 10 a 13 anos (68 casos) e adolescentes de 14 a 17 anos (85 casos). No total, o Brasil registrou 3.158 crimes de pornografia infantil, sendo a Bahia o 4º estado com mais ocorrências, atrás de São Paulo (861), Paraná (271), Santa Catarina (216) e Minas Gerais (206).Por Ana Almeida /
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