A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a abertura de uma investigação para apurar possíveis práticas anticoncorrenciais na cadeia de preços dos combustíveis no Brasil. O pedido foi feito após indícios de que distribuidoras e postos revendedores não estariam repassando ao consumidor final as reduções de valores aplicadas pelas refinarias.
De acordo com a AGU, os indícios se referem à formação de preços da gasolina, do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, sobretudo nos elos de distribuição e revenda da cadeia de abastecimento.
A apuração dos fatos ficará a cargo de quatro órgãos: o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade.
O objetivo é identificar eventuais condutas lesivas à concorrência e à economia popular, além de garantir que os preços cobrados aos consumidores estejam alinhados com os valores praticados na origem do fornecimento.
Uma nota informativa do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, do Ministério de Minas e Energia, aponta que, entre julho de 2024 e junho de 2025, foram identificados sete reajustes nos preços da gasolina, do óleo diesel e do GLP, sendo três de aumento de preços e quatro de redução. Ainda de acordo com o documento, apenas na hipótese de aumento de preços, os distribuidores e revendedores repassaram integralmente o valor reajustado, e, em geral, em uma proporção maior do que a correção do valor pela refinaria, em detrimento dos consumidores. Já nos casos em que o reajuste da refinaria representou redução dos preços, os revendedores reduziram os valores de forma inferior aos praticados pelas refinarias, “dando aos distribuidores e revendedores uma renda adicional, absorvida em suas margens, em prejuízo dos consumidores”.Por Alinne Souza /
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