Parecer homologado pelo Ministério da Educação prioriza a avaliação pedagógica das escolas e garante acesso ao atendimento especializado sem a exigência de diagnóstico médico.
Foto: Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) homologou, na terça-feira (10), novas diretrizes para o atendimento educacional de estudantes com altas habilidades ou superdotação. O parecer, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), estabelece que as escolas podem identificar esses alunos por meio da observação pedagógica, sem exigir laudos clínicos ou testes padronizados para iniciar o acompanhamento.
A medida atualiza as orientações que estavam em vigor desde 2023 e adequa as regras à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e à Lei nº 15.436/2026. Segundo o CNE, o reconhecimento das altas habilidades deve ser prioritariamente um ato pedagógico, baseado no histórico escolar, na escuta dos estudantes e na identificação de suas potencialidades. Dessa forma, a ausência de diagnóstico médico não poderá impedir o acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e à flexibilização do currículo.
As novas diretrizes também buscam ampliar a inclusão e evitar que estudantes de grupos socialmente vulneráveis tenham menos oportunidades de identificação e acompanhamento. Para isso, os sistemas de ensino deverão fortalecer a busca ativa, ampliar o acesso a recursos pedagógicos e tecnológicos e estabelecer parcerias com universidades e instituições científicas e culturais.
O parecer também prevê a capacitação de professores para reconhecer diferentes potencialidades, identificar casos de dupla excepcionalidade e combater a sub-representação de grupos historicamente marginalizados. A revisão recebeu 488 contribuições durante consulta pública realizada entre março e abril de 2026, incluindo sugestões de pesquisadores, educadores, estudantes e familiares.Por Leo valente /.gif)
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