Proposta começa a ser debatida nesta terça-feira (6) e ainda precisa passar por dois turnos de votação no Senado para ser aprovada.
Imagem: reprodução/ Sinttel Paraná
O plenário do Senado começa a discutir nesta terça-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Os debates também estão previstos para quarta-feira (7) e quinta-feira (8), sempre a partir das 14h.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro e, agora, precisa cumprir cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Caso seja aprovada em primeiro turno, serão necessárias outras três sessões antes da segunda votação. No entanto, esse prazo poderá ser reduzido caso o Senado aprove um calendário especial para a matéria.
Apesar do início da tramitação, ainda não há garantia de aprovação da PEC. O cenário político da Casa foi alterado após o primeiro turno das eleições presidenciais, com o PL, partido de Flávio Bolsonaro, elegendo a maior bancada do Senado para 2027, com 28 senadores. Aliados do grupo defendem que a votação da proposta seja aguardada até a definição da eleição presidencial. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reconheceu que o novo cenário dificulta a aprovação, mas afirmou que o governo pretende manter o andamento regimental da matéria.
Pelo texto em discussão, a jornada seria reduzida para 40 horas semanais, podendo ser organizada em cinco dias de oito horas. Além disso, os trabalhadores passariam a ter direito a dois dias consecutivos de descanso remunerado por semana. Para uma PEC ser aprovada, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos no Senado. A proposta também encontra resistência de setores empresariais.Por Ana Almeida /
0 Comentários