magem: reprodução Rede Globo
A Globo decidiu cancelar o debate entre os candidatos à Presidência da República que estava programado para a noite desta quinta-feira (1º), após receber, poucas horas antes do programa, duas intimações judiciais relacionadas às regras do encontro.
A emissora informou que as decisões, uma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outra do Supremo Tribunal Federal (STF), alteraram as condições previstas para a realização do debate.
A primeira decisão foi assinada pela ministra Estela Aranha, do TSE, em atendimento a um pedido da coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).A ata aprovada pelos partidos estabelecia que, caso algum candidato não comparecesse, o púlpito destinado a ele permaneceria vazio, identificado por uma placa com seu nome. Também estava previsto que, em uma das rodadas de tema livre, os candidatos presentes poderiam fazer, em até 30 segundos, a pergunta que fariam ao candidato ausente.
A decisão judicial determinou que essas regras não fossem aplicadas a Lula. Com isso, o púlpito com o nome do candidato não poderia ser mantido no cenário, nem poderiam ser formuladas perguntas dirigidas a ele durante o debate.
STF determina participação de Renan Santos
A segunda intimação recebida pela Globo foi resultado de uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, em ação apresentada pelo Solidariedade.
O processo tratava da participação de Renan Santos, candidato do Missão, no debate.
Pela legislação eleitoral, emissoras de rádio e televisão devem convidar candidatos de partidos que tenham representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional, conforme as regras eleitorais vigentes.
Inicialmente, a Globo havia convidado Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT).
Na terça-feira (29), uma decisão do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, já havia alterado o entendimento sobre a forma de contabilização da representação partidária no Congresso e determinado a participação de Romeu Zema, do Novo.
Agora, a decisão de Gilmar Mendes determinou também a participação de Renan Santos, embora o Missão tenha apenas um parlamentar no Congresso.
Emissora afirma que decisões geraram insegurança jurídica
Em comunicado, a Globo afirmou que possui tradição na realização de debates eleitorais e que o objetivo é proporcionar aos eleitores a oportunidade de conhecer e comparar propostas dos candidatos.
A emissora, no entanto, afirmou que as decisões judiciais tomadas “momentos antes” da realização do programa provocaram insegurança jurídica e, segundo a empresa, interferiram na autonomia para organizar o debate.
Diante das mudanças determinadas pela Justiça, a Globo decidiu cancelar o encontro desta quinta-feira.
A emissora afirmou ainda que agradece aos candidatos que participariam do programa e apresentou os esclarecimentos em respeito aos eleitores e ao público que aguardava o debate.Por Alinne Souza /
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