Edmilson Maia, da Procuradoria-Geral do Município, ressaltou a parceria com a Defensoria e explicou como contribuintes podem identificar contatos oficiais sobre débitos municipais.
Foto: Leonardo Valente/ Blog do Valente
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) reinaugurou, nesta terça-feira (1º), a sede em Santo Antônio de Jesus. A unidade, localizada na Rua Ulysses Guimarães, nº 1, no bairro São Cristóvão, recebeu um investimento de aproximadamente R$ 480 mil e passou por melhorias para ampliar a capacidade de acolhimento e oferecer melhores condições de atendimento à população. A cerimônia contou com a presença da defensora pública-geral do Estado, Camila Canário.
Em entrevista ao Blog do Valente, o procurador Edmilson Maia, representando a Procuradoria-Geral do Município, destacou a importância da instituição para a população em situação de vulnerabilidade e a parceria mantida entre a Defensoria e o município. Segundo ele, as principais demandas envolvem questões relacionadas à saúde e à Secretaria de Assistência Social. “O intuito dessa conversa, dessa parceria, desse diálogo entre município e a Defensoria é justamente evitar judicialização, evitar que as demandas cheguem ao Poder Judiciário”, afirmou.
Maia também falou sobre o trabalho desenvolvido pela Procuradoria na área fiscal e confirmou que o município passou a atuar de forma mais efetiva na cobrança da dívida ativa. Segundo o procurador, estão sendo adotadas medidas extrajudiciais para entrar em contato com contribuintes que possuem débitos, inclusive por WhatsApp, e-mail e SMS, com o objetivo de buscar a regularização antes que os casos sejam levados à Justiça.O procurador, entretanto, fez um alerta para que a população fique atenta a possíveis golpes. Ele explicou que os contatos realizados pela Procuradoria têm caráter informativo e sempre direcionam o contribuinte para os canais oficiais. “Nunca existe pedido de pagamento via Pix. A pessoa foi contatada apenas para saber se existe um débito que está sendo imputado. Procurem os canais oficiais”, reforçou.
Edmilson Maia também destacou que os e-mails enviados pela Procuradoria são realizados por endereços oficiais e que o contribuinte deve desconfiar de qualquer abordagem que solicite pagamentos diretamente. “O e-mail é só dizendo: existe um débito, procure os canais oficiais”, explicou.
Por Ana Almeida /
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