Vereador confirmou a aprovação da proposta em segunda votação durante entrevista ao Blog do Valente após a sessão. 
Foto: Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus
A Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, uma lei que busca proteger pequenas empresas de Santo Antônio de Jesus e incentivar a participação delas em processos licitatórios.
A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara, vereador Caique Barbosa (PSDB), na noite desta segunda-feira (21), em entrevista ao Blog do Valente após a sessão ordinária.
Segundo Caique Barbosa, a proposta cria medidas de proteção e incentivo para que os pequenos negócios possam participar das licitações realizadas pelo poder público.“Foi aprovada em segunda votação. É uma lei através da qual a gente consegue proteger as pequenas empresas de Santo Antônio de Jesus e dar incentivos para que participem dos processos licitatórios. É uma lei muito positiva”, confirmou.
Em consulta ao site da Câmara Municipal, o Blog do Valente constatou a existência de uma Política Municipal de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios.
A política atualiza e reúne em uma única legislação a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no município de Santo Antônio de Jesus.
O texto também trata do uso estratégico das compras públicas para o desenvolvimento local e regional, além de estabelecer outras medidas relacionadas aos pequenos negócios.
A proposta aprovada em segunda votação foi apresentada pelo presidente da Câmara como uma medida de proteção às pequenas empresas e de incentivo à participação nos processos licitatórios.
Por Kaylan Anibal /
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