Projeto permite ao governo utilizar receita extra obtida com a venda de petróleo para diminuir tributos sobre combustíveis; texto segue para sanção presidencial.
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) o texto-base do projeto que permite ao governo utilizar receitas extras provenientes da venda de petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. A proposta recebeu 61 votos favoráveis e dois contrários. Um destaque ainda precisa ser analisado pelos senadores.
Como o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida busca utilizar parte da arrecadação adicional gerada pela valorização do petróleo para reduzir o impacto dos custos dos combustíveis no país.
Além disso, a proposta prevê benefícios fiscais para a indústria de fertilizantes e para o setor de minerais críticos e estratégicos. O texto também inclui medidas relacionadas à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será sediada no Brasil.
Inicialmente, o projeto tratava apenas da questão dos combustíveis, mas outros dispositivos foram incorporados durante a tramitação. A proposta ganhou força em meio ao aumento dos custos de combustíveis e insumos no cenário internacional, enquanto a valorização do petróleo e do gás produzidos no Brasil pode ampliar as receitas do país.Por Ana Almeida /
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