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Ministério da Saúde inicia implantação de Nuvem Soberana para proteger dados do SUS

 

Estratégia em parceria com o Serpro prevê que informações do SUS sejam mantidas em território nacional e submetidas exclusivamente à legislação brasileira.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Ministério da Saúde iniciou nesta semana uma estratégia para ampliar o controle público sobre a infraestrutura digital responsável pelo armazenamento, processamento e funcionamento de sistemas e serviços de saúde. A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e prevê a criação da chamada Nuvem Soberana do SUS.

Em nota, a pasta informou que o Brasil deve se tornar um dos únicos países com soberania sobre dados públicos do setor. Pela primeira vez, informações do Sistema Único de Saúde (SUS) serão armazenadas e processadas em território nacional, ficando submetidas exclusivamente à legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A primeira etapa da estratégia terá como foco o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). A plataforma é responsável pela interoperabilidade das informações do sistema público de saúde e reúne atualmente mais de 5 bilhões de registros.A infraestrutura será administrada conjuntamente pelo Serpro e pelo Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS). Segundo o Ministério da Saúde, o acesso aos dados armazenados ficará sob controle exclusivo da estrutura pública responsável pela operação.

A mudança, de acordo com a pasta, não deverá alterar diretamente a experiência dos usuários dos serviços digitais de saúde. O objetivo é ampliar a segurança, a continuidade e a capacidade de evolução das plataformas utilizadas pelo SUS.

“Para o cidadão, a jornada não aparece como troca de arquitetura, e sim como maior capacidade de continuidade, segurança e evolução dos serviços digitais de saúde”, informou a pasta na nota.

O Ministério da Saúde também destacou que a nova infraestrutura deverá fortalecer a governança sobre as informações e reduzir riscos relacionados à interrupção de serviços digitais.

“Com a Nuvem Soberana, o Ministério da Saúde garante capacidade pública para sustentar o SUS Digital, com menor risco de interrupção de serviços, com mais proteção aos dados – com aumento da governança, controle e continuidade do cuidado e integração federativa das informações”, completou.

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