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A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou um projeto que amplia o acesso ao desconto na conta de energia elétrica para famílias com pacientes em tratamento domiciliar. A proposta eleva o limite de renda familiar de três para quatro salários mínimos e elimina a exigência de que o atendimento seja realizado exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto, que altera o Projeto de Lei do Senado (PLS) 187/2017, estabelece que o benefício será concedido às famílias que mantiverem o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) atualizado.
Com a mudança, pacientes atendidos pela rede privada de saúde também poderão ter acesso à tarifa reduzida, desde que cumpram os demais critérios previstos na proposta.Para evitar que o custo do benefício seja repassado aos demais consumidores, o projeto prevê que os recursos sejam provenientes do Fundo Social do pré-sal. O dinheiro será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), responsável por compensar as distribuidoras de energia pelos descontos concedidos.
A medida busca ampliar o apoio a famílias que dependem de equipamentos elétricos para tratamentos realizados em casa, reduzindo o impacto da conta de luz no orçamento desses pacientes.
Após a aprovação na Comissão de Infraestrutura, a proposta ainda deverá seguir a tramitação no Senado antes de ser encaminhada para análise da Câmara dos Deputados, caso seja aprovada pelos senadores. Por Alinne Souza /
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