Governo federal propõe subsídio de até R$ 1,20 por litro para reduzir impacto ao consumidor
Foto: reprodução
A proposta do governo federal para conter a alta do diesel já conta com a adesão de mais de 80% das unidades da federação, conforme informou o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda. Com isso, ao menos 20 estados já sinalizaram apoio à medida, que busca reduzir os efeitos da volatilidade internacional dos combustíveis no preço final ao consumidor.
De acordo com o plano, será concedido um subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 custeados pela União e R$ 0,60 pelos estados. A iniciativa tem caráter emergencial e foi estruturada para funcionar como um mecanismo de amortecimento diante da alta do petróleo no mercado internacional.
Segundo o comitê, a adesão dos estados demonstra alinhamento com o objetivo de minimizar impactos à população. “Mais de 80% dos Estados já sinalizaram positivamente com a adesão e parceria com o Governo Federal visando mitigar os efeitos do choque de preços do petróleo”, destacou em nota.A proposta surgiu como alternativa após resistência de governadores à ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel. Diante disso, o governo optou por um modelo de compensação direta, considerado mais ágil e com menor impacto imediato na arrecadação estadual.
O programa deve vigorar por período limitado, inicialmente até o fim de maio, período em que será avaliada sua eficácia na contenção dos preços.
Por Ana Almeida /
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