Proposta do Ministério da Fazenda prevê foco nas linhas mais caras do mercado e pode contar com garantia federal para reduzir juros e ampliar prazo de pagamento
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Ministério da Fazenda prepara um novo programa de renegociação de dívidas voltado às modalidades com juros mais elevados do mercado, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. A proposta prevê descontos que podem chegar a 80% do valor devido, segundo afirmou o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, em entrevista à GloboNews.
De acordo com o secretário, a iniciativa busca reduzir o nível de endividamento das famílias e liberar parte da renda comprometida com o pagamento de parcelas. “O que nós vamos fazer é incentivar que seja um desconto amplo e, eventualmente, com garantias do governo, caso feita a renegociação, a pessoa volte a inadimplir com o banco na frente. Ainda que você negocie 80% de desconto, sobram 20% da dívida a ser refinanciada”, afirmou.
A proposta está em discussão com representantes do setor financeiro e deve priorizar dívidas consideradas mais problemáticas, sobretudo aquelas com juros elevados. Atualmente, o rotativo do cartão de crédito pode alcançar cerca de 15% ao mês, equivalente a aproximadamente 435% ao ano, enquanto o cheque especial registra taxas próximas de 8% ao mês e o crédito pessoal não consignado gira em torno de 6,5% mensais.Dados do Banco Central do Brasil indicam que 29,3% da renda das famílias brasileiras está comprometida com dívidas, o maior patamar desde o início da série histórica, em 2011. O indicador é apontado como um dos principais fatores de preocupação do governo em relação ao consumo e à saúde financeira da população.
O desenho inicial do programa foi apresentado a entidades do sistema financeiro, incluindo Federação Brasileira de Bancos, Associação Brasileira de Bancos, Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços, Zetta e Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento.
Entre as alternativas analisadas está o uso do Fundo Garantidor de Operações, mecanismo já utilizado no Desenrola Brasil, lançado em 2023. O governo também avalia utilizar recursos esquecidos em instituições financeiras para reforçar o fundo garantidor. Segundo o Sistema de Valores a Receber (SVR), existem cerca de R$ 10,5 bilhões ainda não resgatados por clientes.
A expectativa é que o novo modelo seja mais simples que o programa anterior, permitindo que a renegociação seja realizada diretamente nos canais dos próprios bancos, sem necessidade de acesso a plataformas específicas. O objetivo é reduzir a burocracia e facilitar a adesão dos consumidores.
O governo também estuda a definição de limites de juros de acordo com a renda do cliente, especialmente para pessoas que recebem até três salários mínimos, além de incluir ações de educação financeira para evitar novo ciclo de endividamento.
Segundo Durigan, a proposta busca equilibrar alívio imediato das dívidas com estímulo à organização financeira das famílias. “Estamos fazendo algo que seja simples, muito didático para as pessoas acessarem e renegociarem sua dívida e que também tenha uma espécie de contrapartida ou cuidado em termos de educação financeira para que as pessoas não voltem a se endividar”, explicou.
Por Lala /
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