Medida em estudo busca reduzir inadimplência e ampliar acesso a crédito para famílias e pequenos negócios

A equipe econômica do governo federal estuda autorizar o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas, como parte de um novo pacote de crédito voltado à redução do endividamento da população. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Segundo o ministro, a proposta está sendo discutida em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, que avalia possíveis impactos da medida sobre os recursos do fundo. Durigan afirmou que ainda não há definição sobre o formato final da iniciativa. “Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, disse após reunião com parlamentares do PT na Câmara.
O pacote em elaboração pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como objetivo reduzir o nível de endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito, especialmente para pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.Entre as medidas analisadas está a possibilidade de garantia da União para renegociação de débitos, o que pode facilitar a obtenção de condições mais favoráveis de pagamento, incluindo juros menores. O programa também pode prever descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas, abrangendo compromissos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Outra proposta em discussão envolve a criação de restrições ao uso de plataformas de apostas online (bets) por beneficiários do programa, como forma de evitar novo endividamento.
O plano também deve contemplar pessoas que mantêm as contas em dia, mas possuem alto comprometimento da renda, permitindo a migração para linhas de crédito com custos mais baixos.
Apesar do avanço nas tratativas, o pacote ainda não foi finalizado. A expectativa é que o governo anuncie as medidas nos próximos dias.
O debate ocorre em meio ao alto nível de inadimplência no país. Dados recentes indicam que mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida, sendo que cerca de um terço apresenta pagamentos em atraso.
O governo tem mantido diálogo com bancos, fintechs e instituições financeiras para viabilizar o programa, que deve ter formato mais simplificado em comparação a iniciativas anteriores de renegociação.Por Lala /
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