Fiscalização do frete e redução de impostos sobre combustíveis estão entre as ações discutidas em Brasília
Caminhoneiros fazem paralização na BR 101, Niterói-Manilha, na altura de Itaboraí, no Rio de Janeiro.Sob pressão diante da possibilidade de uma nova greve de caminhoneiros, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) um pacote de medidas para tentar evitar a paralisação da categoria e reduzir os impactos no país.
O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, ao lado do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, durante coletiva no Ministério dos Transportes, em Brasília.Entre as principais ações está o reforço na fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete, criada por lei em 2018. A medida estabelece valores mínimos para o transporte de cargas com base em critérios como distância, peso e número de eixos dos veículos.
A categoria reclama que a falta de fiscalização faz com que a regra não seja respeitada, agravando a situação dos caminhoneiros, principalmente diante do aumento no preço dos combustíveis.Para tentar conter a insatisfação, o governo também pretende avançar na discussão sobre a redução do ICMS sobre o diesel. O tema foi debatido em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários estaduais da Fazenda.A equipe econômica avalia, inclusive, apresentar uma proposta de compensação financeira aos estados, já que o imposto é uma das principais fontes de arrecadação. No entanto, há resistência por parte dos governos estaduais em abrir mão da receita.
Além disso, o governo destacou que já adotou medidas como a redução de tributos federais — PIS e Cofins — sobre o diesel e determinou a abertura de investigação pela Polícia Federal para apurar possíveis irregularidades no setor.
A articulação envolve diferentes áreas da gestão federal, incluindo a Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério dos Transportes. O cenário é acompanhado com atenção por integrantes do governo, diante do risco de desabastecimento e dos impactos políticos em um momento de forte polarização no país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também monitora a situação, já que uma paralisação poderia afetar diretamente a economia e o cotidiano da população.
Lideranças da categoria alertam que, sem medidas concretas, a greve pode ocorrer ainda nesta semana. Segundo Wallace Landim, presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores, o cenário atual é semelhante ao de 2018, quando uma paralisação nacional causou desabastecimento em várias regiões.
“Se não houver uma resposta rápida, a paralisação pode acontecer. Muitos caminhoneiros já enfrentam dificuldades para manter a atividade”, afirmou.voz da bahia
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