Atualização do sistema amplia rastreamento e bloqueio de valores transferidos por criminosos
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
A partir da próxima segunda-feira, todas as instituições financeiras do país passam a adotar novas regras do Pix com o objetivo de combater fraudes e aumentar a eficiência na recuperação de valores para as vítimas. A mudança atinge diretamente o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central em 2021, e passa a valer em âmbito nacional, envolvendo todo o sistema bancário brasileiro.
O aprimoramento ocorre após constatação de que o modelo atual apresenta limitações severas, já que menos de 10% dos valores contestados em casos de fraude conseguem ser recuperados. O principal obstáculo, segundo o setor, é a rapidez com que criminosos pulverizam o dinheiro, transferindo os recursos para diversas contas em sequência, o que inviabilizava o bloqueio no formato anterior.
Até então, se a conta receptora estivesse sem saldo no momento da denúncia, o bloqueio se tornava ineficaz, pois o sistema não alcançava os destinos seguintes do dinheiro. Com a nova regra, cuja implementação começou em novembro e agora se torna obrigatória, os bancos passam a ter autorização para rastrear o caminho dos valores por múltiplos níveis, mesmo quando as transferências envolvem diferentes instituições financeiras.
O funcionamento do MED segue um rito específico: primeiro, o usuário que suspeitar de fraude deve acionar imediatamente o banco; em seguida, o sistema realiza o bloqueio automático da conta receptora por uma semana para análise; por fim, caso a fraude seja confirmada, o valor é devolvido à vítima em até quatro dias. Dessa forma, o novo modelo amplia o alcance do bloqueio e aumenta as chances de recuperação dos recursos.
Apesar do avanço, especialistas ressaltam que a medida representa uma camada adicional de proteção, mas não elimina o problema. A rapidez na comunicação do golpe continua sendo determinante, uma vez que os valores ainda podem ser desviados para sistemas que operam fora da rede bancária tradicional.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por sua vez, defende um endurecimento maior das punições. Para a entidade, além do bloqueio financeiro, o sistema deveria permitir o bloqueio dos CPFs vinculados às contas usadas em fraudes, o que dificultaria a reincidência e a abertura de novas contas utilizadas por criminosos.
Por Fernanda Mamona /
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