Genival afirma que mudança no INSS pode fortalecer investimentos do município em áreas essenciais.
Foto: Reprodução / Redes Sociais de Genival Deolino
Durante agenda da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, na última terça-feira (27), o prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino, defendeu a redução da alíquota do INSS paga pelos municípios, atualmente fixada em 16% e com previsão legal de alcançar 20% no próximo ano.
Em entrevista ao Blog do Valente, o gestor explicou que a proposta apresentada pelos prefeitos é a redução da alíquota para pelo menos 12%, medida que teria impacto direto nas finanças municipais. “Isso significa um recurso na faixa de 15 milhões de reais por ano para Santo Antônio de Jesus”, afirmou.
A pauta foi debatida em reuniões com representantes do governo federal e, segundo o prefeito, houve o compromisso de que a reivindicação será submetida à análise técnica, inclusive com a possibilidade de encaminhamento de um projeto de lei voltado aos pequenos e médios municípios.
Ainda conforme Genival, a redução da contribuição previdenciária permitiria ampliar a capacidade de investimento do município em áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos, além de aliviar a pressão sobre os cofres municipais.
A discussão sobre o INSS integrou uma agenda mais ampla em Brasília, que reuniu cerca de 150 prefeitos da Bahia, com foco na defesa de medidas voltadas ao fortalecimento financeiro das administrações municipais.
Por Ana Almeida /
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