Relator cita desgaste físico e emocional das categorias e defende medida como avanço para o SUS
Imagem: divulgação
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. A medida altera a legislação que regulamenta as atividades das categorias.
O autor da proposta argumentou que os agentes atuam no controle de diversas doenças em municípios brasileiros e que a redução não compromete a eficiência dos atendimentos. Ele ressaltou que os profissionais exercem suas funções frequentemente sob sol intenso, chuva e frio, o que justificaria a diminuição da carga semanal.
O relator destacou que os agentes são considerados pilares do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente na atenção primária e na vigilância em saúde. Segundo ele, a rotina é marcada por longas caminhadas a céu aberto e exposição constante a condições climáticas adversas.
O deputado também citou estudos que apontam índices elevados de estresse ocupacional, exaustão emocional, problemas musculoesqueléticos e transtornos mentais entre os agentes, com prevalências superiores às observadas em outras funções da atenção básica. Para o relator, a redução da jornada tende a diminuir absenteísmo e rotatividade, além de melhorar a qualidade do trabalho entregue à população.
Ele ainda lembrou que os agentes desempenharam papel decisivo durante a pandemia de Covid-19, monitorando casos, transmitindo orientações, identificando famílias vulneráveis e acompanhando idosos e pessoas com comorbidades.
A proposta seguirá agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ter validade, ainda precisa ser aprovada pelo Senado e pela Câmara.
Por Ana Almeida /
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