Recursos do programa 'Agora Tem Especialistas' visam reduzir filas e equilibrar finanças da rede assistencial do SUS a partir de janeiro de 2026.
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O Ministério da Saúde oficializou, nesta sexta-feira (26), o repasse de R$ 1 bilhão destinado a Santas Casas e hospitais filantrópicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, faz parte do programa federal Agora Tem Especialistas. O objetivo central é o reequilíbrio econômico-financeiro das instituições e a ampliação do acesso a consultas e procedimentos especializados em todo o país.
O montante será dividido em duas frentes principais:
R$ 800 milhões: Transferidos a estados, municípios e Distrito Federal em até duas parcelas.
R$ 200 milhões: Incorporados de forma direta aos tetos financeiros de Média e Alta Complexidade (MAC).
O impacto financeiro da nova norma começa a vigorar em 1º de janeiro de 2026. A distribuição dos valores foi calculada com base na produção assistencial das entidades ao longo de todo o ano de 2024, garantindo que o aporte seja proporcional ao volume de serviços prestados. A portaria estabelece, ainda, um piso mínimo de R$ 1 mil por estabelecimento.
Além de grandes hospitais gerais, o investimento contempla unidades de hemodiálise, oftalmologia, saúde mental e entidades voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência, como APAEs e Pestalozzis. Entre os destaques dos repasses individuais, figuram:
Santa Casa de Maceió (AL): R$ 3,06 milhões
Hospital Dom Pedro de Alcântara (BA): R$ 2,39 milhões
Hospital Calixto Midlej Filho (BA): R$ 1,29 milhão
Centro Frei Daniel de Samarate (AP): R$ 1,19 milhão
Hospital Santa Juliana (AC): R$ 559 mil
A execução dos recursos ficará sob responsabilidade dos gestores locais do SUS, que devem obrigatoriamente incluir os dados no Relatório Anual de Gestão (RAG). A iniciativa é considerada estratégica pelo Governo Federal para modernizar o atendimento hospitalar e diminuir o tempo de espera por especialistas na rede pública.
Por Redação - Blog do Valente /
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