Envelhecimento da categoria e queda no número de alunos criam cenário de risco — e também de oportunidade — para reorganização das redes de ensino.
Imagem: reprodução/ Gov.ba
Mais da metade dos professores efetivos das redes estaduais do país poderá se aposentar nos próximos dez anos. A projeção, feita pelo Movimento Profissão Docente e obtida pela Folha, indica que 57,5% dos docentes estarão aptos a deixar as salas de aula até 2034, o que acende um alerta para o risco de um apagão de profissionais na educação básica.
O levantamento mostra que o corpo docente efetivo está envelhecendo rapidamente, tendência que se intensificou porque os estados vêm reduzindo contratações permanentes e ampliando vínculos temporários. Somente em 2023, 17,8% dos professores já tinham direito a se aposentar. Paralelamente, o país vive uma transição demográfica que deve reduzir o número de estudantes: a expectativa é de queda de 24,9% nas matrículas das redes estaduais até 2034.
Para os pesquisadores, o cenário oferece uma oportunidade para reorganização estrutural das redes, incluindo concursos mais frequentes, melhorias nas formas de contratação e expansão do ensino integral.
“Essa mudança demográfica que estamos vivendo no país vai trazer uma oportunidade única e que pode ser muito bem aproveitada pelos estados. Eles podem se organizar para recompor o quadro docente com profissionais mais qualificados e melhor preparados para os desafios da atualidade”, afirma Haroldo Rocha, coordenador-geral do movimento. Ele defende seleções públicas regulares e com oferta menor de vagas, a fim de garantir reposição gradual e mais qualificada.
A prática atual, porém, é distinta: muitos estados realizam concursos esporádicos para economizar com processos seletivos, o que aumenta a competitividade e pode excluir profissionais bem preparados. Um dos exemplos citados é a rede estadual de São Paulo, que passou nove anos sem contratar docentes efetivos até realizar um concurso em 2023 — foram quase 290 mil inscritos para 15 mil vagas.
Rocha também destaca que a Prova Nacional Docente, lançada neste ano pelo governo Lula (PT), deve facilitar a abertura de concursos. Os resultados poderão ser utilizados como etapa de seleção, elevando a qualidade das contratações. “Agora, temos uma prova que vai avaliar todo ano aqueles que estão se formando nos cursos de licenciatura. (…) As redes vão ter um quadro de professores de alto nível”, afirma.
O estudo ressalta, porém, que o planejamento precisa considerar a situação fiscal dos estados. Atualmente, 92% das unidades federativas destinam mais de 70% dos recursos do Fundeb ao pagamento de salários, e mais da metade já gasta mais com inativos do que com professores em atividade. Além disso, 85% dos regimes próprios de Previdência apresentam déficit.
Diante desse cenário, especialistas defendem uma combinação equilibrada entre diferentes tipos de contratação — efetivos, temporários e celetistas —, com regras mais sólidas para os temporários, reduzindo a fragilidade desses vínculos. A queda do número de matrículas, por sua vez, é vista como oportunidade para ampliar o ensino em tempo integral, modelo que tem se mostrado eficiente na melhoria da aprendizagem.
“A combinação de concursos mais qualificados, expansão do ensino integral e gestão fiscal responsável pode transformar a transição demográfica em um marco para a melhoria da educação brasileira”, conclui Rocha.
Por Lala Freitas /
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