Indicação apresentada na AL-BA sugere que percentual aplicado hoje nas contas caia de 80% para 40%.
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O deputado estadual Manuel Rocha apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues pedindo estudos técnicos e administrativos para reduzir pela metade a tarifa de esgotamento sanitário cobrada pela Embasa. Atualmente, a taxa corresponde a 80% do valor da conta de água, e a proposta sugere diminuir o percentual para 40%.
Segundo o parlamentar, que preside a Comissão de Agricultura e Política Rural da AL-BA, a medida busca promover justiça tarifária, equidade econômica e aliviar o peso das contas domésticas, especialmente para famílias de baixa renda. Rocha argumenta que o percentual atual é “excessivo” diante da realidade econômica da população. “Tal cobrança tem gerado impacto significativo no orçamento doméstico e não reflete, de forma proporcional, o custo efetivo dos serviços prestados”, destacou.
A indicação recomenda que o Governo da Bahia determine à Embasa e aos órgãos competentes uma revisão da política tarifária. O deputado defende que a redução garante um serviço essencial mais acessível e alinhado aos princípios da modicidade tarifária e da função social do serviço público.
Rocha acrescenta que baixar a tarifa para 40% pode estimular o consumo consciente de água, aliviar despesas das famílias e fortalecer a economia local, sem comprometer a sustentabilidade financeira da empresa pública
Por Ana Almeida /
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