Medida beneficia vítimas da fraude revelada pela Operação Sem Desconto, que atingiu cerca de 800 mil segurados.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou a devolução de descontos indevidos realizados em benefícios de aposentados e pensionistas que já morreram. A norma foi publicada nesta quarta-feira e atende casos vinculados ao esquema de fraude identificado pela Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano.
A investigação apontou que entidades e associações realizaram cobranças irregulares por meio de filiações falsas, gerando descontos sem autorização nos benefícios de milhares de segurados. Segundo o INSS, aproximadamente 800 mil pessoas já haviam falecido quando o esquema veio à tona, o que impediu que elas contestassem diretamente as cobranças.
Com a nova medida, familiares poderão solicitar o ressarcimento dos valores que foram descontados de forma indevida. O instituto afirma que o procedimento estará disponível mediante comprovação do parentesco e apresentação da documentação necessária.
A Operação Sem Desconto segue em andamento e investiga a responsabilidade das entidades envolvidas. O INSS reforça que a devolução busca reparar parte do prejuízo causado às famílias afetadas pela fraude.
Por Ana Almeida /
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