Nova pasta terá função exclusiva de acompanhar obras, fiscalizar etapas e gerir aportes do projeto até sua conclusão
Imagem: reprodução
O governo da Bahia publicou, nesta sexta-feira (14), o regimento interno da Secretaria da Ponte Salvador–Itaparica, documento que define a estrutura administrativa e as atribuições da pasta criada exclusivamente para acompanhar a execução do megaprojeto. A nova secretaria passa a ser a responsável direta pela coordenação física do sistema viário, pela análise e aprovação de projetos e pela fiscalização de todas as etapas de construção.
De acordo com o texto publicado, caberá à secretaria autorizar a entrega das obras e gerir os aportes financeiros previstos no contrato de concessão. Depois da conclusão do sistema, a Agerba assumirá a regulação e a fiscalização da operação da ponte.
A estrutura interna da pasta contará com gabinete, coordenação de controle interno, diretorias e superintendências dedicadas à gestão administrativa, ao planejamento, aos estudos técnicos e às ações de engenharia. As atividades de comunicação institucional permanecerão sob responsabilidade da Secom, enquanto a PGE dará suporte jurídico e a Seinfra fornecerá apoio organizacional às ações.
Criada com caráter extraordinário, a Secretaria da Ponte Salvador–Itaparica será extinta após a conclusão total da obra, conforme definido pelo próprio regimento. A medida reforça o caráter técnico e temporário da pasta, cujo foco central será garantir o acompanhamento integral e especializado da construção do novo sistema viário que ligará Salvador à Ilha de Itaparica.
Por Ana Almeida /
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