Policiais estiveram na casa do contador responsável pela omissão de vendas e por usar notas fiscais indevidas para gerar crédito fiscal.
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta quarta-feira (19), a “Operação Eidolon” em Barreiras, contra um grupo empresarial do setor de comércio varejista, suspeito de ter sonegado mais de R$ 13 milhões em impostos estaduais. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do contador responsável pelas fraudes apuradas.
O grupo é investigado pela prática de sonegação fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio da omissão fraudulenta de vendas de mercadorias e da utilização indevida de créditos fiscais.
A Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda (Infip/Sefaz), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Polícia Civil identificaram a potencial utilização de notas fiscais fraudadas. As emissões relacionavam contribuintes sediados em outros estados e não cadastrados na Sefaz, com o propósito de gerar crédito indevido de ICMS. Foram detectados ainda indícios de que os responsáveis pela assessoria e consultoria contábil da empresa contribuinte tentaram obstruir a apuração das fraudes.
Segundo a Força-Tarefa, neste final de ano, as ações contra fraudes tributárias e de combate à prática de declarar o débito de ICMS sem repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, serão intensificadas. A Força-Tarefa ressalta que estas práticas criminosas causam graves danos à coletividade, especialmente porque o imposto efetivamente pago pelos consumidores acaba não sendo repassado aos cofres públicos, o que resulta em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais à população.
A “Operação Eidolon” contou com a participação de dois promotores de Justiça; três delegados de Polícia; dez policiais do Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária do Departamento de Repressão ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Neccot/Draco-LD); três servidores do Fisco Estadual; seis servidores do MPBA; e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Infip da Sefaz e Necot/Draco, da Polícia Civil da Bahia.Por Kaylan Anibal /
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