proposta assegura o valor de R$ 4.867,77 também aos docentes com contrato por tempo determinado e segue agora para análise do Senado.
Imagem: divulgação
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 672/25, que garante o piso salarial nacional do magistério público da educação básica aos professores contratados por tempo determinado. A matéria, de autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL), segue agora para o Senado Federal.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela deputada Carol Dartora (PT-PR), relatora da proposta no Plenário. O piso salarial do magistério, atualmente fixado em R$ 4.867,77, passa a ser assegurado também aos docentes temporários, desde que atendam à formação mínima exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A medida busca corrigir uma desigualdade no setor educacional, garantindo aos professores contratados de forma temporária o mesmo reconhecimento financeiro concedido aos servidores efetivos. Segundo a relatora, a valorização profissional é essencial para assegurar qualidade no ensino público.
Por Ana Almeida /
0 Comentários