Ação piloto fiscalizou 20 postos em oito cidades baianas e resultou em 55 interdições, 21 autuações e 94 notificações.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) coordenou, entre os dias 22 e 24 de setembro, a primeira operação conjunta voltada especificamente para identificar fraudes na venda de combustíveis. A Bahia foi escolhida como estado-piloto da iniciativa, que integra o Programa Nacional de Combate a Fraudes Eletrônicas (PROFAE) e contou com apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Ibametro e da Delegacia de Defesa do Consumidor em Salvador (DECON).
Durante três dias, equipes do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) fiscalizaram 20 postos de combustíveis em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Simões Filho, São Sebastião do Passé e Feira de Santana. Foram inspecionados 177 bicos de abastecimento, dos quais 47 foram reprovados. O balanço aponta 55 interdições, 19 apreensões, 21 autuações e 94 notificações de irregularidades.
Entre os principais problemas identificados estavam indícios de fraudes eletrônicas, mau estado de conservação, ausência de inscrição obrigatória e instalação inadequada de eliminadores de ar e gases – falhas que comprometem a segurança, a medição correta e geram prejuízos ao consumidor.
Operação será replicada em outros estados
O presidente do Inmetro, Márcio André, ressaltou a relevância da ação: “Diversos instrumentos foram verificados com foco na proteção do consumidor e na segurança da sociedade. O Inmetro seguirá atuando para assegurar a conformidade dos produtos por meio de fiscalizações.”
O diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, destacou o caráter inovador da iniciativa: “Essa foi uma ação pioneira, que ampliou a capacitação das equipes técnicas e permitiu a troca de experiências com outros estados. A Bahia serviu de laboratório para aprimorarmos procedimentos que serão replicados em todo o país.”
Denominada “Operação Conjunta Bahia Segura”, a fiscalização marca o início de uma estratégia nacional que será expandida a outras unidades da federação, reforçando o compromisso do Inmetro em proteger o consumidor e garantir a integridade do mercado de combustíveis.Por Ana Almeida /
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