Imagem de Ezequiel Octaviano no PixabayA OAB Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) renovaram nesta quinta-feira (24) o acordo de cooperação que mantém em funcionamento o sistema ‘OAB Dativa’, plataforma pioneira que tem facilitado a nomeação de advogados dativos em processos judiciais eletrônicos, especialmente nas ações penais eleitorais em trâmite no 1º e 2º graus de jurisdição do TRE-BA.
A ferramenta está disponível em todas as zonas eleitorais do estado e na Secretaria Judiciária do TRE, garantindo mais fluidez nos atos judiciais, acesso qualificado à defesa técnica e a valorização da advocacia dativa, por meio de rodízio e controle de inscrição.
Idealizado em 2023 pelo então secretário-geral adjunto da OAB-BA e atual conselheiro seccional, Ubirajara Ávila, o sistema foi renovado por mais dois anos durante reunião realizada na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia. A assinatura do termo de renovação foi feita pelo vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião, pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, e desembargador Danilo Costa Luiz.
Além de garantir a presença de advogados nos processos que envolvem partes hipossuficientes, o ‘OAB Dativa’ organiza o rodízio de profissionais voluntariamente cadastrados na plataforma, respeitando a organização por subseção e a regularidade da inscrição profissional.
Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Imprensa OABBA.25 de julho de 2025 | Bahia |
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