A obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode estar com os dias contados no Brasil. O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo federal estuda tornar as aulas de formação de condutores facultativas, como parte de um plano para reduzir os custos e flexibilizar as exigências atuais do processo de habilitação.
“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, afirmou Renan Filho em entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da Folha de S. Paulo.
A proposta tem como objetivo central baratear a emissão da CNH, que atualmente representa um custo elevado para milhões de brasileiros. Hoje, os candidatos são obrigados a cumprir uma carga horária mínima de aulas teóricas e práticas em centros de formação de condutores, o que representa uma barreira econômica especialmente para pessoas de baixa renda.
Segundo o ministro, o governo estuda modelos adotados em outros países, onde o ensino prático e teórico pode ser realizado fora das autoescolas, com foco no desempenho do candidato nas provas finais, e não na obrigatoriedade do processo de aprendizagem formalizado.
A medida, se implementada, deve gerar debate entre os profissionais do setor e especialistas em trânsito, que alertam para os riscos de flexibilizar a formação sem garantir padrões mínimos de segurança e qualidade. Ainda assim, a proposta avança como parte do esforço do governo para ampliar o acesso à habilitação e reduzir a burocracia no país.Por Fernanda Mamona /
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