Saídas ocorreram por fim da Regra de Proteção e renda acima do limite previsto pelo programa.Cerca de um milhão de domicílios deixam de receber o Bolsa Família em julho, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Do total, 536 mil cumpriram o prazo de 24 meses da Regra de Proteção, período em que ainda recebiam 50% do valor do benefício após aumento de renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo.
Foto: Agência Gov Outros 385 mil domicílios ultrapassaram o limite de R$ 706 por pessoa e não se enquadram mais nas regras do programa. As informações foram publicadas pelo site Brasil ao Minuto.
A Regra de Proteção faz parte do novo formato do Bolsa Família, retomado em 2023. Ela permite que famílias com aumento de renda continuem recebendo parte do benefício por até dois anos, como forma de transição para fora do programa. Após esse prazo, elas deixam de receber os pagamentos, mas ainda podem ser contempladas pelo mecanismo de Retorno Garantido, que prioriza o reingresso no programa caso a situação de pobreza retorne.
Segundo o MDS, a atualização automática de dados do Cadastro Único, viabilizada desde março com a integração ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), tornou mais eficiente a identificação das mudanças na renda familiar. Com isso, o sistema detecta quando a renda ultrapassa os limites do programa.
Somando as saídas de julho, cerca de 8,6 milhões de famílias deixaram o Bolsa Família desde 2023.
O ministro Wellington Dias afirmou que a transição se dá com a ampliação de políticas públicas de assistência e o fortalecimento da economia. “O Bolsa Família promoveu a saída de 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave apenas em 2023. A expectativa é que até 2026 o país saia novamente do Mapa da Fome, como ocorreu em 2014”, declarou.
Dados do governo indicam que, em 2024, 98,87% das vagas formais de trabalho foram ocupadas por pessoas do Cadastro Único, e 75,5% por beneficiários do programa. No ano passado, 972 mil pessoas inscritas no CadÚnico já estavam na faixa de renda da classe média.
A partir deste mês, passam a valer também novas regras de transição. Cerca de 36 mil famílias com renda per capita entre R$ 218 e R$ 706 passam a receber 50% do benefício por até 12 meses. Famílias com aposentadoria, pensão ou BPC poderão manter o benefício por dois meses. No caso de pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo na Regra de Proteção será de 12 meses.Por Kaylan Anibal /
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