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INSS começa a devolver valores de descontos indevidos a aposentados a partir de julho

 

Mais de 2 milhões de beneficiários contestaram cobranças não autorizadas; ressarcimentos iniciais dependerão da devolução feita por associações Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos nos benefícios começarão a ser ressarcidos a partir da folha de pagamento de julho, segundo informou o presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior, em coletiva realizada nesta sexta-feira (30).

Imagem: reprodução

O pagamento não será feito ainda em junho, pois, de acordo com Waller Júnior, a folha já foi fechada. Os primeiros ressarcimentos serão direcionados aos beneficiários que declararam não ter autorizado os descontos e cujos valores já foram devolvidos pelas associações ao INSS. O instituto, então, repassará esse montante diretamente aos segurados.

Segundo o presidente do INSS, caso seja confirmado que todos os segurados que contestaram os descontos realmente não autorizaram as cobranças, o valor total a ser restituído pode chegar a R$ 1 bilhão. Até o momento, 2,3 milhões de beneficiários alegam desconhecer as cobranças em seus benefícios e solicitaram a devolução.

Aqueles que foram prejudicados por entidades que ainda não restituíram os valores ao INSS deverão aguardar a conclusão da análise individual dos casos. Um cronograma de devoluções mais amplo será divulgado futuramente. No momento, a prioridade é utilizar os recursos já recuperados pelas associações e sindicatos para realizar os primeiros pagamentos.

Como parte do processo de regularização, o INSS iniciou nesta sexta o atendimento presencial em agências dos Correios, onde os segurados podem informar que não autorizaram os descontos. Já as declarações de consentimento devem ser feitas exclusivamente por meio do site ou aplicativo Meu INSS.

“O atendimento presencial tenta atingir um público que pode ser o mais carente”, afirmou Waller Júnior. Segundo ele, a separação dos canais tem como objetivo evitar fraudes e situações de coação, como ligações falsas em nome dos segurados.

O presidente do INSS garantiu que todos os afetados serão ressarcidos à medida que os casos forem apurados. Ele também reconheceu que os problemas relacionados ao controle das mensalidades associativas vêm sendo apontados por órgãos fiscalizadores desde 2019, sem que medidas eficazes tenham sido adotadas até agora. A expectativa é que a situação seja totalmente solucionada até 2026.Por  / 

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