Nova faixa da tarifa social de energia pode garantir gratuidade para famílias de baixa renda com consumo de até 80 kWh

 O governo federal estuda ampliar os benefícios da tarifa social de energia elétrica, com a criação de uma nova faixa que garante gratuidade no consumo de até 80 kWh por mês para famílias de baixa renda. A proposta, apresentada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve beneficiar mais de 60 milhões de brasileiros e já é considerada um consenso dentro da gestão Lula.

Imagem: reprodução  Segundo Silveira, o objetivo é contemplar famílias com consumo básico — geladeira, chuveiro elétrico, televisão e lâmpadas — garantindo acesso essencial à energia para os mais vulneráveis. A iniciativa foi lançada durante um evento no Rio de Janeiro e deve ser formalizada como projeto de lei enviado à Casa Civil.

Atualmente, apenas indígenas e quilombolas com consumo de até 50 kWh têm isenção total. Famílias inscritas no CadÚnico e idosos com BPC recebem descontos de até 65%, desde que o consumo não ultrapasse 220 kWh por mês. Com a nova proposta, a faixa de gratuidade seria ampliada, atingindo um número ainda maior de famílias.

O projeto terá três pilares principais:

1. Ampliação da tarifa social e criação do desconto social;
2. Abertura do mercado de energia para todos os consumidores até 2027;
3. Equalização dos custos entre os mercados livre e regulado.

A proposta causou um pequeno ruído no governo após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarar que não havia sido informado. Silveira esclareceu que houve uma falha de comunicação e destacou que o plano não depende de recursos da Fazenda, mas de soluções internas ao setor elétrico.

A expectativa é que a medida ajude a reduzir desigualdades e aliviar o orçamento doméstico das famílias brasileiras mais afetadas pela alta no custo de vida.Por Fernanda Mamona / 18/04/2025 às 11:47 bolg do valente