O governo federal estuda ampliar os benefícios da tarifa social de energia elétrica, com a criação de uma nova faixa que garante gratuidade no consumo de até 80 kWh por mês para famílias de baixa renda. A proposta, apresentada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve beneficiar mais de 60 milhões de brasileiros e já é considerada um consenso dentro da gestão Lula.
Atualmente, apenas indígenas e quilombolas com consumo de até 50 kWh têm isenção total. Famílias inscritas no CadÚnico e idosos com BPC recebem descontos de até 65%, desde que o consumo não ultrapasse 220 kWh por mês. Com a nova proposta, a faixa de gratuidade seria ampliada, atingindo um número ainda maior de famílias.
O projeto terá três pilares principais:
- Ampliação da tarifa social e criação do desconto social;
- Abertura do mercado de energia para todos os consumidores até 2027;
- Equalização dos custos entre os mercados livre e regulado.
A proposta causou um pequeno ruído no governo após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarar que não havia sido informado. Silveira esclareceu que houve uma falha de comunicação e destacou que o plano não depende de recursos da Fazenda, mas de soluções internas ao setor elétrico.
A expectativa é que a medida ajude a reduzir desigualdades e aliviar o orçamento doméstico das famílias brasileiras mais afetadas pela alta no custo de vida.Por Fernanda Mamona /
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