MP lança operação de fiscalização em terminais e embarcações de Morro de São Paulo e em cidades do baixo-sul da Bahia

 

Ação ocorre após constatação de falhas na segurança e ausência de fiscalização efetiva em regiões como Morro de São Paulo, Valença, Camamu e Porto Seguro.O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está desenvolvendo uma operação para fiscalizar a situação de terminais, portos e embarcações em cidades do litoral sul baiano. A iniciativa, que já começou por Valença e Morro de São Paulo, deve se estender a Maraú, Camamu e Porto Seguro nas próximas semanas. O objetivo é verificar se esses pontos de transporte aquaviário estão operando de forma regular e com segurança para os passageiros.

Foto: Reprodução / Redes Sociais  Segundo entrevista concedida ao Bahia Notícias, parceiro do Blog do Valente, a promotora de Justiça Thelma Leal, do Departamento do Consumidor do MP, afirmou que o projeto está sendo elaborado há meses e visa mapear as condições de funcionamento dos atracadouros e embarcações, além de identificar postos clandestinos, sob concessão ou operados por particulares.

“Descobrimos que há uma lacuna na fiscalização. A Agerba não tem cumprido seu papel, e a Capitania dos Portos tem limitações legais. Por isso, estamos agindo para evitar novos acidentes”, afirmou a promotora, ao relembrar a colisão entre duas lanchas no trajeto entre Gamboa e Morro de São Paulo, em Cairu, no último dia 7.

Ainda segundo o MP, a fiscalização irá verificar também a habilitação dos condutores e as condições estruturais das embarcações utilizadas no transporte de passageiros. Embora as inspeções tenham se iniciado após o acidente em Cairu, a promotora destacou que a ação já estava em desenvolvimento antes do ocorrido.

Questionada sobre denúncias relativas à cobrança em dinheiro nos terminais de Valença, Thelma Leal afirmou que, até o momento, não foram recebidas queixas formais. “Ainda não recebemos queixas oficiais nesse sentido, mas, caso ocorram, é importante que os consumidores formalizem a denúncia para que possamos apurar”, explicou.

O Ministério Público orienta que os passageiros denunciem cobranças indevidas ou a exigência de pagamento apenas em dinheiro, seja diretamente ao MP ou ao Procon. Além disso, é recomendável exigir o comprovante da tarifa autorizada pelos órgãos responsáveis, em caso de dúvidas sobre os valores cobrados.

Com o avanço da operação, a expectativa é criar normas mais rígidas de segurança e garantir mais transparência no transporte aquaviário na Bahia. “É uma ação inovadora, que vai trazer mais proteção aos consumidores”, afirmou a promotora.Por Kaylan Anibal / 14/04/2025 às 09:00 bolg do valente