Os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Carlos Lupi (Previdência Social) afirmaram nesta quarta-feira (23) que a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados será analisada “caso a caso”. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa sobre a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).
“Cada caso é um caso. Vamos aguardar desfecho da operação para depois ver as medidas cabíveis”, afirmou Carlos Lupi, ao comentar sobre a possível restituição dos valores.
O ministro também confirmou que indicou Alessandro Stefanutto, presidente do INSS afastado judicialmente nesta quarta-feira, mas defendeu cautela. “É preciso aguardar o término das investigações para saber se ele teve responsabilidade nos crimes apurados”, pontuou.
Ricardo Lewandowski reforçou que a análise será individualizada. “Mediante apuração interna, esse dinheiro, um dia, terá de ser restituído para [os beneficiários] de quem foi retirado indevidamente”, declarou.
Segundo as investigações, ao menos 11 entidades são responsáveis por 80% dos descontos feitos com anuência do INSS, por meio de acordos de cooperação técnica. Estima-se que mais de 6 milhões de aposentados estavam vinculados a essas associações suspeitas.
Lewandowski afirmou que os bens apreendidos na operação podem ser usados para ressarcir os prejudicados. “É claro que muitas dessas entidades têm patrimônios, bens. Inclusive, foram arrecadados muitos bens e dinheiro em espécie [na operação]. Tudo isso vai ser utilizado para fazer face a essas reivindicações que virão [de devolução do dinheiro]”, disse o ministro.
A expectativa do governo é que, a partir do avanço das investigações, sejam estabelecidos mecanismos para identificar os aposentados lesados e viabilizar a restituição dos valores cobrados de forma irregular.Por Lala Freitas /
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