O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a medida, os beneficiários receberão os valores nos meses de abril e maio, em vez do segundo semestre, como ocorre tradicionalmente.
Foto: reprodução A antecipação deve alcançar aproximadamente 34,2 milhões de pessoas, excluindo aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não contempla o 13º. O pagamento será feito em duas parcelas: a primeira entre 24 de abril e 8 de maio, junto com a aposentadoria de abril; e a segunda entre 25 de maio e 8 de junho, junto com o benefício de maio.Além dessa medida, Lula também assinou um decreto que regulamenta o uso do fundo social, permitindo que recursos da exploração do pré-sal sejam direcionados ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O governo estima que R$ 18 bilhões serão destinados para essa finalidade.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, já havia adiantado que a equipe econômica pretende manter a antecipação do 13º salário também em 2025, seguindo o padrão adotado nos últimos anos.
O governo prevê um total de R$ 73,3 bilhões em pagamentos nesta antecipação, com um impacto estimado de R$ 570 milhões em Imposto de Renda. Somente em fevereiro, o INSS desembolsou R$ 82,2 bilhões para o pagamento de mais de 40 milhões de benefícios, sendo que 28,5 milhões de segurados receberam um salário-mínimo (R$ 1.518), enquanto outros 12,2 milhões ganharam valores superiores ao piso nacional.Por Lala Freitas /
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