Medida busca baratear itens da cesta básica; estados ainda cobram imposto sobre produtos essenciais.O Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (06), um conjunto de ações para reduzir o preço dos alimentos no país. Apesar de já ter zerado os tributos federais sobre os itens da cesta básica, alguns estados continuam cobrando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que impacta diretamente no custo final para os consumidores.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Entre as medidas divulgadas, o governo quer incentivar a produção de alimentos por meio do Plano Safra e fortalecer os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Além disso, busca expandir as isenções tributárias para produtos essenciais à alimentação dos brasileiros.
Durante o anúncio, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, fez um apelo aos estados para que também reduzam ou isentem o ICMS dos alimentos da cesta básica.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) manifestou apoio à iniciativa do governo e reforçou a necessidade de implementar, com urgência, a desoneração da cesta básica nacional.
“A Abras reafirmou a importância da implementação imediata da Cesta Básica Nacional isenta de impostos, considerada uma das principais conquistas da reforma tributária. Durante o anúncio feito pelo governo, foi formalizado o convite aos estados para que também zerem os impostos sobre produtos essenciais, ampliando o impacto positivo da medida para os consumidores brasileiros”, disse a entidade em nota enviada à CNN.
Por Kaylan Anibal /
O presidente da Abras, João Galassi, e o vice-presidente, Márcio Milan, defenderam que a medida precisa ser adotada com rapidez para garantir um alívio imediato no custo de vida da população e fortalecer o setor supermercadista na distribuição de alimentos no país.
“O presidente João Galassi e o vice-presidente Márcio Milan destacaram a necessidade de celeridade na adoção das medidas anunciadas, visando proporcionar alívio imediato no custo de vida da população e fortalecer o setor supermercadista como agente fundamental na distribuição de alimentos no país.”
A Abras também apoiou a proposta do governo de reduzir impostos sobre a importação de alimentos, com o objetivo de aumentar a oferta de produtos no mercado e frear a alta de preços. Além disso, voltou a defender a revisão dos custos do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
“A medida tem como objetivo ampliar o acesso dos trabalhadores a alimentos a preços mais acessíveis, fortalecendo a segurança alimentar e beneficiando milhões de brasileiros”, afirmou a associação.
Por Kaylan Anibal /
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