Além disso, até 14 de fevereiro, as escolas terão que distribuir cartilhas explicativas às famílias e realizar reuniões com o colegiado, estudantes e familiares para debater a aplicação da lei.O Governo do Estado da Bahia deve concluir as discussões sobre a implementação da Lei do Celular nas escolas estaduais até o dia 14 de fevereiro. A nova legislação, que regula o uso de dispositivos móveis no ambiente escolar, tem o objetivo de equilibrar a tecnologia como ferramenta pedagógica e manter o ambiente livre de distrações.
Imagem: reprodução Durante reunião realizada no sábado (8), o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação, Rowenna Brito, e representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) definiram um cronograma para garantir a efetividade da norma. Até o dia 10 de fevereiro, todas as unidades escolares deverão distribuir um comunicado padronizado aos responsáveis, instalar placas e entregar panfletos informativos sobre a legislação.
Além disso, até 14 de fevereiro, as escolas terão que distribuir cartilhas explicativas às famílias e realizar reuniões com o colegiado, estudantes e familiares para debater a aplicação da lei. A comunicação com as famílias será intensificada, buscando fortalecer o vínculo entre escola e lar.
A Lei 15.100, sancionada em 13 de janeiro de 2025, estabelece diretrizes para o uso de dispositivos móveis nas escolas estaduais. Os aparelhos serão permitidos apenas para fins pedagógicos, sob orientação dos profissionais da educação, ou em casos excepcionais, como situações de perigo, acessibilidade, inclusão ou emergências de saúde.
O governo também prevê a criação de espaços de sociabilidade para envolver a comunidade escolar na discussão sobre o tema. Um documento orientador será disponibilizado no site oficial da Secretaria da Educação (www.educacao.ba.gov.br) para esclarecer dúvidas e padronizar procedimentos.
O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância da cooperação das famílias para o sucesso da medida. “Sabemos que o celular é essencial, mas a educação e a interação social também são. Precisamos encontrar um equilíbrio para que as crianças não fiquem desatentas na escola e entre os amigos”, afirmou.
A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou que a medida visa melhorar a qualidade do ensino em 2025. “A regulamentação do uso dos celulares e dispositivos móveis dentro das escolas é essencial para garantir que sejam utilizados de forma pedagógica e responsável”, pontuou.
A nova política tem como foco garantir um ambiente mais propício à aprendizagem, promovendo maior interação social entre os alunos e evitando distrações excessivas causadas pelo uso indiscriminado da tecnologia.Por Ana Almeida /
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