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Bahia avança na implementação da Lei do Celular nas escolas estaduais

O Governo da Bahia definiu uma série de medidas para garantir a aplicação da Lei do Celular nas escolas estaduais. Durante reunião realizada neste sábado (8), o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, e representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) estabeleceram prazos para a adoção das novas regras. Até 10 de fevereiro, todas as unidades de ensino deverão entregar comunicados aos responsáveis, instalar placas informativas e distribuir panfletos sobre a legislação.
Reunião SEC E NTEs. Fotos: Thuane Maria/Govba        Além disso, até 14 de fevereiro, as escolas precisarão fornecer cartilhas às famílias e promover reuniões com estudantes, pais e colegiados para debater a aplicação da lei. A comunicação com os responsáveis será contínua, buscando fortalecer o vínculo entre escola e família. A Secretaria da Educação também disponibilizará um documento oficial no site www.educacao.ba.gov.br para orientar sobre o uso adequado de dispositivos móveis no ambiente escolar.

A nova legislação, estabelecida pela Lei 15.100 de 13 de janeiro de 2025, determina que o uso do celular será permitido apenas em atividades pedagógicas, sob supervisão dos professores, ou em situações excepcionais, como emergências, acessibilidade e saúde. A intenção é equilibrar a tecnologia como ferramenta educacional e minimizar distrações na rotina escolar.

O governador Jerônimo Rodrigues reforçou a importância da parceria entre escola e família para a aplicação eficaz da lei.

“Nós sabemos o quanto o celular é importante, mas a família também é muito importante, a educação é muito importante. Então, vou pedir ajuda às famílias para a gente poder ordenar o uso do celular, para não ficarmos com aquela criançada o tempo inteiro ali, desatenciosa da escola, dos amigos. Então, vamos tentar combinar”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

A gestora do Núcleo de Bom Jesus da Lapa, professora Aline Lopes, ressaltou que a mudança exigirá adaptação, mas trará benefícios a longo prazo.

“Acredito que vamos conseguir usar a tecnologia de forma mais consciente e responsável, sem perder a essência da convivência e do aprendizado. Será um desafio no começo, mas, com o tempo, veremos que essa medida vai nos ajudar a melhorar a concentração, promover mais interação entre os alunos e tornar as aulas mais produtivas”, destacou.

A secretária Rowenna Brito reforçou o compromisso do governo com a melhoria da educação em 2025.

“A implementação da lei sobre o uso de dispositivos móveis, sejam celulares ou outros correlatos, é fundamental para definirmos como utilizá-los na escola de forma pedagógica”.

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